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Carlos Alberto Pinto

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Comentários

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Carlos Alberto Pinto

Comentário · há 2 anos

A escritura de compra e venda de imóvel pode ser feita qualquer lugar do Brasil?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 5 anos

Pode ser feito escritura em escritorio particular sem a presença de qualquer funcionario do cartorio presente..

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Carlos Alberto Pinto

Comentário · há 4 anos

A inversão do ônus da prova "ope legis" em benefício do consumidor autuado por Termo de Ocorrência de Inspeção - TOI

Jairo De Oliveira · há 4 anos

Infelizmente os Tribunais não acatam essas normas e penaliza o consumidor,
O Código de Consumidor e rasgado todo os dias nas sentenças favorecendo as concessionarias.
Mas valeu a publização.

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Carlos Alberto Pinto

Comentário · há 4 anos

[Resumo] Informativo nº 1055/2022 do Supremo Tribunal Federal

BLOG Anna Cavalcante · há 4 anos

Bom Dia.

Gostaria de receber alguma publicação sobre questão de financiamento da CEF, pela fato que na hora do financiamento afirmar que as prestações serão reduzidas com o tempo, o que na verdade não ocorre.
A informação que as prestações serão decrescente e simplesmente uma balela.
A Dra. sabe alguma coisa sobre esse assunto?

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Recomendações

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Amirates Cardoso

Comentário · há 9 anos

Da exclusão do sócio na Sociedade Limitada

Beatriz Muniz · há 12 anos

Fui excluído judicialmente da sociedade, sob argumento de quebra de affectio societatis. O processo, com pedido de tutela antecipada, imprimiu meu afastamento por completo da empresa e suas atividades, com integral impedimento por parte dos sócios remanescentes de acesso as decisões e operações e da empresa em si, ocorre que da entrada no processo à 1ª audiência existe uma lacuna de 2 anos, período onde legalmente já contaria para o desligamento "oficial". Porém neste tempo os sócios remanescentes faliram a empresa e contraíram dividas trabalhistas e sem meu conhecimento. É possível recorrer para que o prazo de saída conte do inicio do processo, inclusive perante a junta comercial?

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com valores iguais e...

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Bianca Ragasini

Modelo · há 5 anos

Modelo de petição inicial - revisional de alimentos [atualizado 2022]

Modelo de petição inicial - revisional de alimentos [atualizado 2022]

AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________, ESTADO DE _________. NOME D A PARTE AUTORA, nacionalidade, menor, nascido em XX/XX/XXXX, portador do RG nº ____ e inscrito no CPF nº...

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